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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos

Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental

Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira

Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG)

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos

O Projeto de Lei 2341/25 reduz impostos sobre jogos de tabuleiro no Brasil. Para isso, o texto equipara esses jogos a livros e materiais didáticos ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prioridade no Fies para estudantes órfãos vindos de acolhimento

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição

O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial....

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

Proposta envolve responsabilidade ambiental, economia circular e inclusão social

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal

Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública

Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração

Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara

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