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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil

Benefício incidirá sobre embarcações usadas por jovens de até 15 anos em treinos e competições; a Câmara está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais

Texto proíbe moedas algorítmicas e tipifica fraude no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais

O projeto mantém remuneração e direitos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras

O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser...

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA

Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente

Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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