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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024

Todos os anos, em março, a Casa promove debates e exposições sobre a situação da mulher no Brasil

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose

Problema pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF

Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue

Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS

Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo

Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas

Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

Proposta é analisada na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual

Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

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