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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual

Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão

Deverão ser informadas as condições de documentação, componentes e sistemas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs

Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; a Câmara analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Relatório sobre "combustíveis do futuro" está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados

Relator diz que o texto deve ser analisado em breve e que deve alavancar muitos investimentos no País

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados

 Divulgação Polícia Federal
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Efeitos da nacionalidade originária passam a valer imediatamente após aprovação do pedido; texto está em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas

Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue

Proposta busca proteger pessoas com deficiência na produção de enzima que ajuda a preservar células sanguíneas

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra

Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico

Encargo representa 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas; a Câmara vai analisar a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público

Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte

Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental

Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara

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