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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Divulgação/SPH-RS
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao municípi...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração

A proposta deve seguir para análise dos senadores

 Divulgação
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Em Dubai, Lira destaca empenho da Câmara para aprovar projetos da "pauta verde

Presidente da Câmara ressaltou que a legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê representação de ambos os sexos na Mesa Diretora da Câmara

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe às 10 horas o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Ele vem falar sobre as prioridades d...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões após 8 de janeiro

Debate também vai avaliar o suposto desrespeito às prerrogativa dos advogados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate proteção de acesso a dados do Renavam

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir os reflexos da Lei Geral ...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro dos Direitos Humanos rebate denúncias da oposição

Sílvio Almeida participou de debate em audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Controle

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Municípios com menos de 50 mil habitantes não precisarão seguir a lei se isso implicar aumento de despesas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior

Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027

Proposta segue para análise do Plenário do Congresso

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente do Incra afirma que política de regularização de terras não será paralisada

Segundo César Aldrighi, neste ano foram emitidos 1.359 títulos em glebas públicas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS

O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta tarde com três propostas na pauta, que tramitam em regime de urgência. Um dos iten...

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