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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai promover na próxima semana a 14ª edição do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humano...

 EBC
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Dulcina foi uma das grandes damas do teatro nacional

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões promovem debate sobre falta de energia elétrica em São Paulo

A comissões de Minas e Energia; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (6) sobre ...

 Roberto Dziura/AEN
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão avalia queixas de consumidores sobre minigeração de energia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (6) o descumprimento de prazos na conexão de micro e minigeração...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova certificação voluntária para produção de lítio verde no Brasil

Projeto aprovado tramita em regime de urgência no Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater criação de dia em homenagem à missa tridentina

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (5) para debater a criação do Dia Nacional da Missa Tri...

 Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate a regularização fundiária e os impactos para o desenvolvimento da Amazônia Legal

A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (5) o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana

Deputados querem saber por que o ministério pagou passagens e hospedagem para esposa de suposto líder de facção criminosa

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica

Projeto beneficia consumidores com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; texto segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria selo de apoio à inclusão profissional de pessoas que convivem com endometriose

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher

Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe agressor de mulher de comprar arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça

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