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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção

Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio

Projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para virar lei

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores

Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível

Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é possível

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal

Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência

Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23

O veto ao marco temporal é um dos que terão prioridade de análise pelos parlamentares

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais

Antes de seguir para o Senado, proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte

Programa também deve capacitar gestoras de clubes sociais e fomentar participação feminina em cargos de liderança

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado

Debatedores também apontaram como entraves para essa formação: o excesso de professores temporários e a falta de recursos

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