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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (13) para debater a participação da Força N...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

A pena é reclusão de 5 a 15 anos e atinge atividades agroindustriais e extrativistas predatórias

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho

A proposta já pode ser encaminhada para análise dos senadores

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de alerta sobre substância tóxica em produtos para grávidas

BPA pode estar presente em plásticos e latas que acondicionam alimentos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais

Legislação atual já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater reestruturação da carreira de assistente social no Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, na segunda-feira (13), audiência pública para debater a reestru...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que estende até 2024 o prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Como tramita em regime de urgência, a proposta pode ser votada diretamente pelo Plenário

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente do Inep defende caráter técnico do Enem; oposição diz que prova tem viés ideológico

O Inep é o órgão responsável pela elaboração das provas do Enem

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