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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Flavia Morais, autora da proposta - (Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flavia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumand...

 Lídice da Mata: poder público deve facilitar acesso a conteúdos digitais para apoiar estudantes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto facilita acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: poder público deve facilitar acesso a conteúdos digitais para apoiar estudantes O Projeto de...

 Otto Alencar Filho: a proposta autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos verdes - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para financiar ações de combate às mudanças climáticas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: a proposta autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos verdes O Projeto de Lei 2860/22 cria...

 Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal

Billy Boss/Câmara dos Deputados Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva...

 Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto aprova acordo de cooperação em matéria penal assinado entre Brasil e Índia

Depositphotos Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acord...

 Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro - (Foto: Beto Barata/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado

Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do pro...

 Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei 2795/22 torna crime...

 Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de Importação...

 Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos

Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva san...

 Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais O Projeto de Lei 2640/22 p...

 Kataguiri: estudantes precisam aprender desde cedo como as profissões funcionam - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria atividade nas escolas sobre a aplicação do conhecimento nas diferentes profissões

Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: estudantes precisam aprender desde cedo como as profissões funcionam O Projeto de Lei PL 2746/22 cria ...

 Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão m...

 Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano

Depositphotos Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do...

 Kim Kataguiti, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralid...

 Ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, príncipe Faisal Bin Farhan Al-Saud (E), em visita à Câmara em 2021 - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta contém acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22 aprova acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita, assinado em 2019. Segundo o acordo, em anál...

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