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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Rejane Dias vai assumir vaga de conselheiro do TCE-PI - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputada Rejane Dias renuncia ao mandato para assumir vaga no Tribunal de Contas no Piauí

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rejane Dias vai assumir vaga de conselheiro do TCE-PI A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) renunciou ao se...

 Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino - (Foto: Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital

Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino O presidente da República, ...

 André de Paula, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista

O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A pro...

 CPF devera? constar nos cadastros e documentos de o?rga?os pu?blicos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País

Depositphotos CPF devera? constar nos cadastros e documentos de o?rga?os pu?blicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciono...

 Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo - (Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada

Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem v...

 Renata Abreu, autora da proposta - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga que supermercados ofereça carrinho adaptado para pessoas com autismo

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra ad...

 João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto atribui à Anatel regulação das plataformas digitais em operação no Brasil

Luis Macedo/Câmara dos Deputados João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia O Projeto de Lei 2768/22, do deputado Jo...

 Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de conta...

 Doação de medula óssea - (Foto: TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Naci...

 Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura Bailarina, concebida...

 Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presiden...

 Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula - 11/01/23 - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara e do Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção

Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula - 11/01/23 O presidente da Câmara dos Deputados...

 O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades 

Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Si...

 Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci...

 Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O Projeto de Le...

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