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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios

O projeto segue agora para análise do Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectiva...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 20...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público

Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social

Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova seguro de vida para profissionais de segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse

Projeto prevê punição para quem dificultar o acesso a informações

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6x1

Votação do parecer às propostas que tratam do assunto na CCJ está prevista para meados de abril

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Especialistas responsabilizam distribuidoras e revendedoras pela alta nos preços dos combustíveis

Petrobras afirma que preços da empresa vêm se mantendo apesar da guerra no Oriente Médio

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