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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Capoeira

A capoeira já é considerada patrimônio cultural imaterial do Brasil

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos

Objetivo é diminuir dependência externa do SUS

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe

A medida provisória segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova regime de urgência para nove projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para nove propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados analisam em Plenário a MP que altera regras do seguro-defeso; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1323/25 , que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Reprodução TV Câmara
Câmara Há 6 meses

Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1

Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre

O evento, que ocorre nesta semana em Brasília, reúne mais de 7 mil participantes e destaca papel dos indígenas no combate à crise climática

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas

As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

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