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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores

O projeto da Lei Vizinho Guardião segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia

Texto será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer

O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

Texto uniformiza regras para a verificação das condições de trabalho com automóveis, caminhões e ônibus

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista

Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
PUNIÇÃO Há 8 meses

Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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