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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais

Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres

Comissão externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou relatório nesta terça

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso

Parlamentares citam dificuldades dos pescadores em preencher questionário e acessar plataforma para requerer benefício

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual

Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático

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