Quarta, 21 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Câmara Municipal de Olinda
Decisão Há 1 semana

Justiça manda Câmara de Olinda nomear concursados aprovados e proíbe novos comissionados

O concurso da Câmara de Olinda, homologado em agosto de 2024, teve sua validade prorrogada por mais dois anos, até agosto de 2028.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima

Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice

Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício

Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 meses

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 meses

TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência

Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais

STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição

Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão

© 26.07.2020/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 meses

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP

STF havia determinado a extição de benefícios

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