Sexta, 04 de Setembro de 2026
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SENADO FEDERAL

A autora do projeto, Tereza Cristina (no telão), e o relator, Jaime Bagattoli, durante a votação do texto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 9 horas

Mudanças no seguro rural seguem para sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré...

O objetivo é proteger mulheres brasileiras e seus filhos que, após terem residido no exterior, voltaram ao Brasil para escapar das agressões dos maridos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 horas

Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior

Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 13 horas

Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 14 horas

Paim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho

Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalh...

Camilo Santana, que fez a leitura do parecer no Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 14 horas

Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026 , que tramito...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 14 horas

Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS.A MP 1.369/2026 alt...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância da nova universidade - Foto: Jonas PereiraAgência Senado
Senado Federal Há 14 horas

Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá

O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (3)....

Davi Alcolumbre acusa políticos de usarem ofensas como recurso para ganhar voto em campanhas vazias de propostas - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 14 horas

Davi condena ataques recebidos em redes sociais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou ...

Para Damares Alves, transformação do Pibid em política de Estado dará maior segurança jurídica e orçamentária à ação - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 14 horas

Programa de bolsas para formação de professor terá status de lei, aprova Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), em regime de urgência, um projeto que confere caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Ini...

O Plenário do Senado durante as votações desta quinta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 14 horas

Senado aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croá...

Esperidião Amin, autor do parecer favorável à aprovação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 14 horas

Convenção internacional sobre segurança e saúde no trabalho vai à promulgação

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promoci...

O Plenário na sessão que aprovou o acordo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 14 horas

Senadores aprovam acordo de cooperação entre Brasil e Camboja

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelo...

Para Camilo Santana, mudança segue evolução dos dois Cefets e favorece expansão do acesso e da produção científica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 16 horas

Transformação de Cefets de Minas e do RJ em universidades federais vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio...

O senador Chico Rodrigues relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 18 horas

CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais da...

Sugestão Legislativa recebeu relatório favorável da senadora Mara Gabrilli - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 18 horas

Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH

A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos ...

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