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SENADO FEDERAL

Relator da proposta, Flávio Arns defendeu a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos no Sistema Nacional do Esporte. - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 18 horas

CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entida...

 Flávio Arns presidiu a audiência na CDH, que teve participação de representante do TSE e de defensores de direitos de pessoas com deficiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 18 horas

Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores

Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-f...

 Os requerimentos são da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (D) - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 18 horas

CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ...

 Presidente da comissão, o senador Marcos Rogério relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 18 horas

Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...

 Nova lei visa agilizar o atendimento cardiovascular nas UPAs, reduzindo mortalidade e sequelas - Foto: Alina Souza/Palácio Piratini
Senado Federal Há 20 horas

Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten...

 Deputada Luizianne Lins comandou o debate entre Marina Cordeiro, do Min. das Mulheres, e Luciana Motta - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 20 horas

Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres

O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 21 horas

Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...

 A lei entra em vigor em 180 dias - Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Senado Federal Há 23 horas

Lei determina check-up anual para mulheres no SUS

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...

 Para Randolfe Rodrigues (à esq., ao lado de Omar Aziz), endurecimento das penas pode coibir esse tipo de crime - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...

 Para Sérgio Petecão, medida favorece pequenos produtores que têm áreas embargadas e não podem produzir - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...

 Para Jayme Campos, medida promove acolhimento humanizado e informação acessível, além de prevenir revitimização - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Aprovado protocolo de atendimento a vítimas de estupro

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento, em unidades de saúde ou delegacias, para ...

 Treino da seleção Sub-20: projeto torna futebol feminino prioridade - Foto: Luciana Vermell / CBF
Senado Federal Há 1 dia

Senado aprova prioridade para futebol feminino na política de esporte

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco ...

 Proposta foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Vai à sanção repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentual de 0,01% da arrecadação...

 Jaques Wagner ressaltou que o erro de demarcação da floresta levou 25 anos para ser corrigido - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Anulada criação da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia

A anulação do decreto presidencial que criou a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no oeste da Bahia, foi aprovada pelos senadores nesta q...

 Mara Gabrilli se pronuncia remotamente durante a sessão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Plenário prorroga apoio a pessoas com deficiência e à luta contra o câncer

Os incentivos fiscais para doações e patrocínios destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de A...

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