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SENADO FEDERAL

O senador é o relator da medida provisória que instituiu as novas regras desse seguro, que é um auxílio pago a pescadores que ficam sem trabalhar nos períodos de proibição da atividade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso

O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para ...

 Proposta prevê orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública - Foto: Paula Fróes/GOVBA
Senado Federal Há 8 meses

Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE

Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo n...

 O senador Carlos Viana na presidência de uma reunião da CPMI do INSS - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...

 A Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia em 2025 - Foto: FreePik
Senado Federal Há 8 meses

Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres

Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram...

 Câmera no Túnel do Tempo, entre o Plenário e as comissões, onde é feita cobertura jornalística diariamente - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

TV Senado faz 30 anos com novidades e sessão especial no Senado

Aproximar o cidadão do Parlamento. Esse é o principal objetivo da TV Senado, que completou 30 anos em 5 de fevereiro. Para marcar a data, o Senado ...

 Farmácias e drogarias deverão ter espaço exclusivo e separado do restante do supermercado, determina o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção

Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara ...

 Durante o debate sobre mudanças no Código Civil, os participantes destacaram que essa lei precisa acompanhar a evolução da sociedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas

Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refleti...

 Fabiano Contarato e Alessandro Vieira postaram nas redes sociais sobre o papel constitucional da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli

A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a...

 Presidida por Damares Alves, a CDH debateu fortalecimento da família como núcleo essencial de prevenção à violência contra a mulher - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate

Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d...

 O veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8/1 tranca a pauta do Congresso a partir desta quarta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor

O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ...

 Aprovada pela Câmara na quarta, a PEC 18/2025, que integra a segurança pública, será analisada pelos senadores - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputado
Senado Federal Há 8 meses

Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos...

 Ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (E), Davi defendeu a aprovação da PEC ainda em 2026 - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 8 meses

Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios

A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Izalci Lucas pede investigação sobre operações do BRB com o Master

O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4),queBanco de Brasília (BRB) enfrenta um grave problema fina...

 Senadores aplaudem no Plenário a aprovação do aumento gradual da licença-paternidade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalh...

 Relatora, Tereza Cristina disse que foram necessárias concessões, mas que acordo trará benefícios concretos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Por unanimidade, Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia

Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Merc...

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