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A autora da proposta, Jussara Lima (em pé, ao lado de Damares Alves), na reunião da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...

 O programa é uma das políticas públicas acompanhadas pela Comissão de Esporte do Senado (CEsp). Teresa Leitão foi a responsável pelo relatório - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo

Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex...

 Aprovado com relatório favorável de Bruno Bonetti, o PL 4.948/2025 segue à análise da Comissão de Esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios

Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au...

 Relatora, Jussara Lima transformou o PL 1.881/2023 em indicação ao Poder Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...

 Humberto destacou direitos como informação adequada, consentimento, confidencialidade e acesso a prontuário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo...

 O senador Paulo Paim foi o relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Agora o projeto segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos...

 Para Dra. Eudócia, emenda rejeitada nesta quarta restringiria o alcance da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico...

 Os senadores Dra. Eudócia e Fernando Dueire na reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS

Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...

 Mara Gabrilli apresentou relatório favorável ao PL 3.112/2023, que segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...

 Aprovado com relatório favorável de Humberto Costa, o PL 5.760/2023 pode ser votado pelo Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...

 Relator, Hamilton Mourão argumenta que o controle interno público precisa de uma lei com normas gerais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...

 A CPMI do INSS vota 18 requerimentos e toma dois depoimentos nesta quinta, a partir das 9h - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F

A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...

 Medidas aprovadas nesta quarta na CCJ se aplicam aos três Poderes, ao TCU, ao Ministério Público e à Defensoria - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Política de governança da administração pública federal vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...

 O relator, Oriovisto Guimarães, atribuiu ao Conselho Monetário Nacional a competência para definir valores máximos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião

O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...

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