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Projeto prevê atendimento especializado para mulheres vítimas de violência também em delegacias comuns - Foto: José Caminha/Secom AC
Senado Federal Há 7 meses

Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência

Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t...

 Professora é responsável por pesquisa sobre medicamento que pode reverter lesão na medula e devolver movimentos - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 7 meses

CCT receberá a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio em audiência pública

Reconhecida por sua pesquisa sobre recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, a professora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade ...

 Para Renan, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, trata-se da maior fraude bancária do Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Caso Banco Master: senadores da CAE visitam o Banco Central

Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reuniram-se, nesta quarta-feira (4), com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Após o...

 Para Zequinha Marinho, há
Senado Federal Há 7 meses

Presidente da Comissão de Agricultura defende ajustes no acordo Mercosul-UE

O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), defendeu nesta quarta-feira (4) o aperfeiçoamento do acordo d...

 Votado pela Comissão de Agricultura nesta quarta (foto), projeto segue para análise da Comissão de Educação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que incentiva a criação de hortas comunitárias em escolas e unidad...

 Presidente da comissão, Zequinha Marinho apresentou projeto para suspender resolução do CNJ - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a suspensão da criação de comissões para atuar na solução de conflitos fundiários. E...

 A proposta combate o discurso de ódio contra mulheres na redes sociais e nas comunidades de jogos, entre outros ambientes virtuais - Foto: SSP-DF
Senado Federal Há 7 meses

Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres

O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresen...

 Comissão aprovou relatório com texto alternativo de Damares; texto vai à CCJ, onde ainda pode sofrer alterações - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Fim da publicidade de bets avança na CCT

O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano daComissão de...

 Falta de canais digitais eficientes de atendimento ao público compromete proteção ao consumidor, avalia Damares - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de pro...

 Estabelecimentos de saúde deverão divulgar direitos como o de acompanhamento pela mãe, pelo pai ou responsável - Foto: Codecom/Prefeitura de Campina Grande
Senado Federal Há 7 meses

Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visíve...

 Se aprovada, regra valerá para ensinos infantil e fundamental e estabelecimentos terão um ano para se adequarem - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 7 meses

CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares

A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ult...

 Davi representou o Congresso entre o presidente do STF, Edson Fachin, e o presidente Lula - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 7 meses

Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio

Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf...

 O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto do Senador Mecias de Jesus - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda...

 O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, apresentou os integrantes do grupo e o plano de trabalho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que ...

 O projeto que trata do acordo foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e segue para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia

O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa foi aprovado nesta quarta-feira (4) n...

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