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SENADO FEDERAL

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Confúcio Moura defende investimento em educação para reduzir violência

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o investimento em educação é a principal medida para enfr...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Girão afirma que manifestações pediram impeachment de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), declarou que os atos realizados no domingo (1º) em todo o ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Seif elogia ações de EUA e Israel contra o Irã

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), elogiou as ações dos governos dos Estados Unidos e de Israel ...

 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, que não teria fato gerador em terras invadidas - Foto: Fernando Alves / Semarh-TO
Senado Federal Há 8 meses

CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas e mantém litígio sob a União

Em reunião nesta terça-feira (3), a partir das 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que muda os critérios de...

 Depoimento de Cecílio Galvão estava previsto para a reunião da CPMI desta segunda-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CPMI nega pedido de dispensa de advogado, que deve depor na quinta

O advogado Cecílio Galvão, cujo depoimento à CPMI do INSS estava marcado para esta segunda-feira (2), teve o depoimento adiado para quinta-feira (5...

 Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional durante a reunião desta segunda-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Conselho de Comunicação Social discutirá combate à desinformação nas eleições

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, o combate à desinformação durante o período eleitor...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Bittar defende ataque dos EUA ao Irã e critica esquerda brasileira

O senador Marcio Bittar (PL-AC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), afirmou que a queda do atual regime do Irã representaria um...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Paim defende redução da jornada para 40 horas

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), voltou a defender a aprovação da proposta que prevê a redução ...

 Projeto prevê ampliação gradual da licença-paternidade, começando com 10 dias até chegar a 20 dias - Foto: Freepik
Senado Federal Há 8 meses

Licença-paternidade de 20 dias está na pauta do Plenário nesta quarta

O projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias pode ser votado pelo Plenário nesta quarta-feira (4), a partir das 14h.Apresen...

 Senadora Damares Alves, entre o coronel Célio Araújo e o defensor público do DF Tiago Kalkmann - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate

Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianç...

 Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda o ECA Digital: criada para proteger as crianças no ambiente da internet, legislação entra em vigor no dia 17 de março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate

A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion...

 Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo à escravidão, seguirá para análise da CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado

Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co...

 Presidida por Nelsinho Trad, a CRE votará acordo entre o Mercosul e a União Europeia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta

O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar...

 A pauta tem ainda outras propostas como a que cria o selo de engenharia solidária e dois acordos internacionais - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta...

 Projeto de lei com mesmos objetivos da MP foi aprovado na Câmara e será analisado pelo Senado - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 8 meses

MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei

Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram liberados, mas a últi...

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