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Leila Barros participou da elaboração da Declaração Conjunta para a COP 30: “Chamado Global por um Futuro Climático Mais Justo” - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 10 meses

COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto

A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...

 Carlos Viana concedeu entrevista coletiva à imprensa após a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos

O presidenteda CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou nesta quinta-feira (13) a atuaçãodo ministro do Supremo Tribunal Federal ...

 Prêmio foi recebido por João Lima, um dos servidores da secretaria de TI do Senado que idealizaram a ferramenta - Foto: Acervo pessoal
Senado Federal Há 10 meses

Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br

O Senado Federal recebeu o Prêmio Infosfera pela criação do portal Normas.leg.br , desenvolvido pelo Prodasen. A premiação reconhece boas práticas...

 Nova norma atualiza legislação vigente para incluir o incentivo à investigação do TEA em pessoas mais velhas - Foto: Roberto Dziura Jr/AEN-PR
Senado Federal Há 10 meses

Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), em publicação noDiário Oficial da União (DOU), a Lei 15.25...

 Novo programa para acesso ao gás de cozinha vai ampliar benefício para mais de 15 milhões de famílias - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo

O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benef...

 Obrigações e contratos: debatedores criticaram o projeto do novo Código Civil na comissão presidida por Rodrigo Pacheco - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil

Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas reg...

 Com presença do embaixador salvadorenho, Pontes destacou acordo de transporte aéreo entre os dois países - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador

O Senado celebrou nesta quinta-feira (13) os 119 anos de relações bilaterais entre Brasil e El Salvador, em sessão especial realizada por iniciativ...

 PEC que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, apresentada por Paim, foi debatida em audiência na CDH - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais

A criação de um mecanismo estável, permanente e com fontes definidas para financiar políticas de promoção da igualdade racial foi o ponto central d...

 Amparado por um habeas corpus, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis preferiu se calar sobre repasses de empresas do 'Careca do INSS' ao seu escritório - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI do INSS: filho de ex-diretor do INSS intermediou propina, diz relator

O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins F...

 Aprovado pelo Senado com apoio do governo e da oposição, o PL 1.546/2024 dá fim aos descontos associativos nos benefícios do INSS; objetivo é proteger de fraudes os aposentados e pensionistas - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 10 meses

Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias

O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi...

 A Lei 15.259, de 2025 estimula a capoterapia, vertente da capoeira praticada especialmente por idosos - Foto: UEPG
Senado Federal Há 10 meses

Instituído o Dia Nacional da Capoterapia

O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n...

 A convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo atende a quatro requerimentos aprovados pela CPMI - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n...

 Sancionada na quarta (12), a Lei 15.260, de 2025 dá aos governadores a prerrogativa de nomear presidentes e vice-presidentes das juntas comerciais de seus estados - Foto: Gabriel Rosa/AEN
Senado Federal Há 10 meses

Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei

Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...

 Presidente da CPMI, Carlos Viana (D) celebrou a nova fase da Operação Sem Desconto, da Policia Federal, nesta quinta-feira (13), que resultou na prisão de vários investigados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos

A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi...

 A Lei 15.258 determina a realização de campanhas educativas pelo poder público para prevenir afogamentos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática

O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin...

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