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O cordão com girassol é um símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas, como autismo e surdez - Foto: Prefeitura de Santos
Senado Federal Há 11 meses

Vetada distribuição de cordão para identificação de doença oculta

O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, ...

 O Dia Nacional do Delegado de Polícia é comemorado anualmente no dia 3 de dezembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Delegados pedem investimentos na segurança e valorização da carreira

Senadores e profissionais de segurança pública cobraram nesta segunda-feira (1º) mais investimentos na área e a valorização da carreira dos delegad...

 Todas as emendas orçamentárias apresentadas por parlamentares são analisadas pela Comissão Mista de Orçamento - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 11 meses

O que são emendas parlamentares e como são definidas?

Desde de 2015, o Congresso Nacional desempenha um papel cada vez mais relevante na escolha dos gastos públicos, ou seja, no destino dos recursos ar...

 Site do Congresso oferece ferramentas para acompanhamento do Orçamento, inclusive das emendas parlamentares - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Como acompanhar a escolha das emendas parlamentares?

A cada R$ 100 reais do Orçamento federal, os parlamentares destinaram R$ 1,69 para obras e serviços públicos em 2025. Trata-se das emendas parlamen...

 Presidente da CPMI, Viana (à dir.) diz que suspensão proposta é para desconto de empréstimos já contratados - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPMI do INSS não mandou suspender novos empréstimos consignados. Isso é falso!

Um áudio que circula em aplicativos de mensagem afirma que o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a suspensão ...

 O senador Marcio Bittar é o relator do projeto de lei que impede a concessão de liberdade provisória em crimes considerados graves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar 13 propostas legislativas. Entre elas es...

 Nova lei busca melhorar saneamento em 7,7 mil instituições de ensino sem água potável, na maioria escolas rurais - Foto: Pref. São Gabriel da Cachoeira
Senado Federal Há 11 meses

Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas

O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira...

 Projeto prevê maior contribuição social das bets, que hoje é de 12% da arrecadação - Foto: Anna Tolipova
Senado Federal Há 11 meses

Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech...

 O Plenário do Senado na sessão deliberativa da última quinta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sess...

 O senador Flávio Arns presidiu a sessão ao lado da irmã Iraní Rupolo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Sessão pelos seis meses da morte do Papa Francisco destaca legado do pontífice

O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial pela passagem dos seis meses de morte do Papa Francisco. A sessão também destacou o Pacto ...

 O PL 2.294/2024, que cria um exame de proficiência de medicina, está em vista coletiva na CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico

A proposta que obriga recém-formados a fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exerçam a ...

 O governador deve apresentar sua experiência sobre o enfrentamento às organizações criminosas - Foto: Rogério Santana/Governo RJ
Senado Federal Há 11 meses

CPI do Crime Organizado ouve governador do RJ, Cláudio Castro, na quarta-feira

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Segurança Pública, Victor César Carvalho dos Santos, serão ouvidos pela ...

 A senadora Leila Barros é a autora do projeto original. O texto aprovado no Congresso prevê que a coleta será feita com os condenados com penas de reclusão em regime inicial fechado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...

 A senadora Leila Barros é a autora do projeto original. O texto aprovado no Congresso prevê que a coleta será feita com os condenados com penas de reclusão em regime inicial fechado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...

 Congresso tem papel fundamental na distribuição dos recursos do Orçamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares

A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De deze...

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