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Acordo: o VET 31/2024 foi derrubado com apoio da liderança do próprio governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado

O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...

 Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana prometeu colocar em votação na próxima quinta-feira os requerimentos que não têm consenso entre a base do governo e a oposição - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...

 A Lei 15.271, de 2025 isenta os taxistas do pagamento de taxa para verificação de taxímetros - Foto: Fernando /Adobe Stock
Senado Federal Há 11 meses

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...

 A Lei 15.270, de 2025 também beneficia quem recebe até R$ 7.350 mensais e aumenta a taxação para altas rendas - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Senado Federal Há 11 meses

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...

 Projeto prorroga até o fim de 2030 benefícios para equipamentos da chamada internet das coisas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta

Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relaci...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os ...

 O projeto que trata do acordo recebeu parecer favorável do senador Chico Rodrigues (à esquerda) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024 , projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Tr...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambi...

 Comissão de Direitos Humanos analisou propostas de cidadãos apresentadas pelo portal e-Cidadania - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio d...

 Renato Sérgio de Lima, Mourão, Contarato e Alessandro ouvem o jornalista investigativo Bruno Paes Manso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país

Facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atualmente atuação em todos os 26 estados brasilei...

 O senador Eduardo Girão relatou o projeto do senador Marcos do Val - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a inclusão no currículo da educação básica de conteúdos de prevenção de violên...

 Para o relator, senador Alan Rick, a regulamentação ajuda a organizar e valorizar a profissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que regulamenta a profissão de multimídia. Analisado como item extrapa...

 Para o relator, Flávio Arns, ao cobrar apenas formação acadêmica, a legislação atual não garante a qualidade no serviço - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que exige a aprovação em avaliação prática para que tradutores, inté...

 Aprovado pela CAS com relatório de Damares Alves, o PL 3.530/2023, de Augusta Brito, segue à análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome ...

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