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- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Davi aplaude decisão do Ibama de liberar pesquisa da petróleo na Margem Equatorial

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa, nesta segunda-feira (20), na qual elogia o Ibama pela autorização...

 O texto transforma o cargo de presidente de junta em função de livre nomeação, sem limitação de mandato - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário vota na quarta nova regra para escolha de presidente de junta comercial

Está na pauta do Plenário de quarta-feira (22) o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais...

 A audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi presidida pelo senador Wellington Fagundes - Foto: Thainara Nicolly
Senado Federal Há 1 ano

Mato Grosso pode contribuir com a COP 30, dizem debatedores

O estado de Mato Grosso busca se tornar exemplo internacional de desenvolvimento sustentável mesmo com perspectiva de redução de água do Pantanal. ...

 Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) durante reunião na semana passada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei . Entre ...

 O senador Eduardo Gomes (ao centro) conduziu a sessão de homenagem, ao lado de integrantes da academia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas

O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), um...

 Criação de peixes no Pará: aquicultura é uma das atividades que poderão ser incluídas no seguro rural - Foto: Prefeitura de Marabá
Senado Federal Há 1 ano

CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras...

 Proposta estabelece que os estados poderão ter regras próprias em questões específicas de processo penal - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 1 ano

CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre det...

 Afundamento de bairros de Maceió causado por extração de sal-gema motivou projeto de autoria da CPI da Braskem - Foto: UFAL
Senado Federal Há 1 ano

CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento a...

 Carga no Porto de Itajaí (SC): proposta facilita empréstimos e renúncias fiscais do governo a setores afetados - Foto: Marcos Porto/Secom-Itajaí
Senado Federal Há 1 ano

Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA

O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais ...

 Fronteira entre Brasil e Argentina, no RS: proposta abrange áreas vendidas ou cedidas por estados em terras da União - Foto: Silvio da Silva Vargas
Senado Federal Há 1 ano

CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira

A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a p...

 O relator, Alfredo Gaspar (em pé), questiona Stefanutto (à dir., ao lado do presidente da CPMI, Carlos Viana) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcos Rogério critica prisões de Bolsonaro e de Filipe Martins

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que o Brasil atravessa um período de insegurança j...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcio Bittar questiona reportagens sobre obras na Amazônia

O senador Marcio Bittar (PL-AC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), afirmou que há uma campanha com o objetivo de enfraquecer ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zenaide defende alfabetização como política de Estado

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ressaltou a importância da alfabetização na idade certa. A...

 Esse é um dos 18 itens que estão na pauta da CDH para esta quarta-feira. A autora da proposta é a presidente da comissão, senadora Damares Alves - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH analisa projeto que inclui incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (15), às 11h. Há 18 itens na p...

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