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Relator do projeto, Mecias fez mudanças para assegurar
Senado Federal Há 11 meses

Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que estabelece um plano para promover a navegabilidade e a conserva...

 Relatora das emendas, Dorinha avalia que distribuição regional dos recursos ficou equilibrada - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (30) mais 278 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Es...

 Relator da proposta, Heinze argumentou que as medidas protegem as populações atingidas por desastres - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas

Um projeto de lei que reduz as contas de luz, água e esgoto em situações de calamidade pública foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) ne...

 Supremo havia determinado que cadeiras na Câmara fossem redistribuídas de acordo com população de cada estado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mante...

 Ideia de Irene Jucá (com a filha Letícia) apresentada no Portal e-Cidadania virou projeto de lei e está em análise na CAS - Foto: Arquivo pessoal
Senado Federal Há 11 meses

Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in...

 O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, e Carlos Roberto Ferreira Lopes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio

Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Ru...

 O senador Carlos Viana é presidente da CPMI do INSS - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Carlos Viana expressa indignação com decisões que interferem com CPMI

Na abertura da reunião da CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), citou decisões do Su...

 Senador Mecias é relator da proposta de isenção fiscal e autor de outro projeto a ser votado na mesma reunião - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar

Em reunião nesta quarta-feira (1º), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve apreciar o projeto de lei que reduz a zero as al...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância do projeto de lei complementar (P...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças

O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para o cenário de destruição em Gaza, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29). Ele desta...

 O senador Alessandro Vieira é o relator dessa proposta, que está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública

São 14 os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que tem reunião agendada para esta quarta-feira (1°) a partir das 11h....

 O senador Paulo Paim presidiu a sessão temática - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Debatedores divergem sobre limites entre modernização e precarização do trabalho

Durante sessão temática no Plenário do Senado nesta segunda-feira (29), senadores, representantes da Justiça do Trabalho e dos setores trabalhista ...

 Ministro Jader Barbalho Filho durente cerimônia no Palácio do Planalto, em agosto - Foto: Ministério das Cidades
Senado Federal Há 11 meses

Ministro das Cidades participa de audiência da CDR

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, será ouvido na terça-feira (30) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para debater política...

 Senador Braga na CAE onde relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Plenário vota projeto que garante direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor

O projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores está na pauta do...

 Novo sistema vai reunir bancos de dados sobre saúde, educação, assistência e proteção social - Foto: Child Fund Brasil
Senado Federal Há 11 meses

Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância ...

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Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal
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