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SENADO FEDERAL

Aprovada pela CAE com voto favorável de Rogério Carvalho, a MSF 48/2025 vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), autorização para que o governo de Sergipe contrate empréstimo de US$ 53,6 ...

 Leila Barros apresentou voto favorável ao PL 519/2021, de Jorge Kajuru, aprovado pela CMA - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár...

 Aprovado pela CMA com relatório de Margareth Buzetti, PL 941/2024 segue à análise da CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devid...

 Flavio Diogo Luz, consultor-geral do Orçamento do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Consultoria lança boletim para dar transparência e ajudar parlamentares

Com o objetivo de dar mais transparência aos dados orçamentários e auxiliar os parlamentares em suas decisões, a Consultoria de Orçamento do Senado...

 Renan e Zarattini são o presidente e o relator da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais — se reúne nesta qu...

 Projeto aumenta penas para roubo com arma e formação de milícia, entre outros - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar na quarta projeto que endurece penas para crimes violentos

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O texto ...

 A senadora Augusta Brito é a relatora do projeto, que está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH: projeto dá à mulher agredida prioridade em atendimento psicológico no SUS

São dezesseis os itens pautados para votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (27), a partir das 11h. O primeiro deles é o ...

 A audiência foi requerida pela senadora Teresa Leitão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública para instruir o projeto que cria o Exame Nacional d...

 O senador Otto Alencar é o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete pr...

 Emendas de comissões à LDO devem ser encaminhadas até o fim do dia na terça-feira (26) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026

Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretr...

 Presidida por Carlos Viana, a CPMI deve receber nesta terça o plano de trabalho do relator, Alfredo Gaspar - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relat...

 Presidida por Teresa Leitão, a Comissão de Educação e Cultura tem reunião nesta terça (26) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos

Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão d...

 Teresa Leitão, que preside a Comissão de Educação, com Flávio Arns: PNE em debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para d...

 Audiência foi proposta pelo senador Romário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Esporte debate os 10 anos da Lei Profut nesta quarta

A Comissão de Esporte (CEsp) reúne-se na quarta-feira (27), às 10h30, para votar a realização de audiência pública com o objetivo de comemorar os 1...

 Roberta Simões Nascimento e Mateus Fernandes Vilela Lima - Foto: Gilmar Ferreira e Rodrigo Viana/Senado Federa
Senado Federal Há 1 ano

Advogados do Senado lançam livros sobre direito parlamentar e aluguel

Os livros Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro e O Direito à Moradia e o Instrumento Jurídico do Aluguel, ambos de autoria de advogados do ...

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