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SENADO FEDERAL

Castro relatou novo Código com quase 900 artigos, que vai ser uma das nomas mais extensas do ordenamento jurídico brasileiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator

O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n...

 Campus da Univ. Federal de Santa Catarina (UFSC): formação de pesquisadores é preocupação para o novo PNE - Foto: Henrique Almeida/UFSC
Senado Federal Há 1 ano

Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa

O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão...

 O diretor da IFI Alexandre de Andrade, em entrevista aos veículos de comunicação do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p...

 O senador Astronauta Marcos Pontes é autor do requerimento para a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT debaterá estratégia de inteligência artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligênc...

 As senadoras Jussara Lima e Damares Alves durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor

O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor ( P...

 O senador Confúcio Moura relatou o projeto na CCT - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) projeto que impede a limitação de empenho e movimentação financeira de despes...

 Izalci disse que leis já cumprem objetivo do projeto; ele ainda vai a outras comissões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT vota contra projeto de estímulo a startups

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou na quarta-feira (20) pela prejudicialidade do projeto que cria medidas de estímulo ao crescimento de...

 Relator, o senador Hamilton Mourão lembrou que a Guiana é o país que mais cresce no Hemisfério Sul - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova acordo entre Brasil e Guiana para facilitar investimentos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (20), o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) firmado entre B...

 Segundo Paim, a violência contra jornalistas representa um ataque direto à democracia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH terá audiência pública sobre violência contra jornalistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (20) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência pública...

 O senador Jorge Seif relatou o projeto na CRE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quarta-feira (20) projeto que confirma a adesão do Brasil a resoluções que mod...

 Dinheiro será usado em projetos de popularização da ciência entre estudantes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Ciência nas escolas receberá 10% do FNDCT, decide CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) o projeto que destina 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento C...

 O projeto recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves, que é a presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Proposta prevê divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência

Avançou no Senado o projeto de lei que prevê a divulgação — no programa de rádio A Voz do Brasil — de canais de atendimento à mulher vítima de viol...

 Audiência foi parte da programação do Programa Jovem Senador - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA: debatedores apontam expectativas e cobranças para a COP 30

Convidados da Comissão de Meio Ambiente (CMA) defenderam que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), agendada pa...

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os estudantes que participam do Programa Jovem Senador - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Presidente do Senado defende engajamento político dos jovens

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (21) os 27 estudantes que participam da edição de 2025 do Programa Jovem Senado...

 Fundado em 1925, Grupo Globo hoje tem jornal, TV, rádios, streaming e outras empresas de comunicação e cultura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso celebra 100 anos do Grupo Globo com elogios ao papel da imprensa

O Congresso Nacional promoveu na manhã desta quinta-feira (21) uma sessão solene para celebrar os 100 anos do Grupo Globo e os 60 anos da TV Globo....

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