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SENADO FEDERAL

Pauta da sessão desta quarta tem Lei Maria da Penha e selo para cidades que promovem direitos das mulheres - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher

No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a pa...

 Equipe hospitalar deve treinar e orientar os pais sobre os cuidados com bebês prematuros, determina proposta - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar ações de enfrentamento ao parto prematuro

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcad...

 O senador Eduardo Girão alerta para os riscos à saúde associados ao narguilé - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Projeto proíbe comércio e uso de narguilés

Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto...

 Presidente da Comissão de Segurança Pública, o senador Flávio Bolsonaro é relator do projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Recompensa por apreensão de armas ilegais pode ser votada na CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar, na terça-feira (5), o projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreenderem arm...

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falará na primeira parte da reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1 .303/2025 debaterá, na quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre apli...

 A senadora Damares Alves é presidente da CDH - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

No Agosto Lilás, CDH vota projetos ligados a direitos da mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (6), às 10h, com uma pauta voltada a projetos que tratam dos direitos da...

 O Hospital Geral de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, faz parte Grupo Hospitalar Conceição - Foto: Divulgação Alerj
Senado Federal Há 1 ano

Comissão mista da MP do programa Agora Tem Especialistas será instalada na terça

Será instalada na terça-feira (5), às 14h40, a comissão mista que analisará a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas e refor...

 Presidida por Marcelo Castro, a Comissão de Assuntos Sociais trata de indicações a agências reguladoras nesta quarta (6) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve receber, na quarta-feira (6), às 10h30, os relatórios sobre a indicação de diretores para a Anvisa e a Ag...

 Presidida por Confúcio Moura, a CCJ debateu a escolha de representantes dos municípios no Comitê Gestor do IBS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS

A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão resp...

 Proposta busca garantir a inclusão plena dos bolsistas em universidades e escolas particulares - Foto: Capes
Senado Federal Há 1 ano

CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada

No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre e...

 Projeto foi baseado em ideia legislativa proposta por cidadão em 2020 como forma de financiar combate à covid - Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas
Senado Federal Há 1 ano

Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública

Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...

 Hoje o Serviço Social do Transporte e o Serviço de Aprendizagem do Transporte recebem contribuições apenas do modal rodoviário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...

 Presidente da comissão, o senador Fabiano Contarato é autor do requerimento para o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Como parte de cúpula sobre clima, CMA debate atuação do Brasil na COP 30

A atuação do Brasil à frente da COP 30, maior conferência mundial sobre mudanças no clima, e a defesa do multilateralismo serão temas de debate na ...

 Líder do governo no Senado, Jaques Wagner é um dos autores do requerimento para a realização da sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão solene abrirá II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática

O Congresso Nacional vai sediar, na quarta (6) e na quinta-feira (7), a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Lat...

 O senador Fabiano Contarato (Mesa) preside a CMA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Meio Ambiente analisa indicações para diretoria da ANA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para terça-feira (5), às 9h, a leitura dos relatórios sobre três indicações de autoridades para a Agência...

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