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A nova lei teve origem em projeto apresentado pela ex-senadora e atual deputada federal Lídice da Mata - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges

Entrou em vigor a Lei 15.175/2025 , que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido desloca...

 24 de julho é o Dia Internacional do Autocuidado, que será representado pela cor magenta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado

A fachada do Congresso Nacional ganha as cores azul e magenta nesta quinta-feira (24), em homenagem ao Dia Internacional do Autocuidado. A proposta...

 Objetivo da nova lei é reduzir a migração de jovens para as cidades e garantir sua permanência no campo - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 1 ano

Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei

Começou a valer nesta quinta-feira (24) a Lei 15.178 , que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo é reduzir a mig...

 Entre os textos aprovados na CEsp, está a destinação de recursos ao esporte com contapartida de abatimento no IR - Foto: Gaspar Nóberga/COB
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets

Incentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos avanços debatidos e aprovad...

 Presidente da CRE, Nelsinho ( sentado) lidera comitiva, da qual participa Wagner (em pé), líder do governo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço

Na busca de uma solução para o chamado tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos adquiridos do Brasil, senado...

 Doença caracterizada por dores pelo corpo será equiparada à deficiência após avaliação médica e psicológica - Foto: Mercedes Fittipaldi/Adobe Stock
Senado Federal Há 1 ano

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...

 Profissional deve ser maior de idade, participar de cursos ou comprovar experiência de um ano - Foto: Decom/Prefeitura de Barreirinha
Senado Federal Há 1 ano

Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí

Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p...

 Comissão de Relações Exteriores sabatina diplomatas indicados para chefiar embaixadas do Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto

No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e ...

 Sede do TRF-4 fica em Porto Alegre (RS) - Foto: Germano Preichardt/TRF4.
Senado Federal Há 1 ano

Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025 , que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa C...

 Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília - Foto: Gustavo Lima/STJ
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ...

 Proposta de Augusta altera Estatuto do Desarmamento para melhorar proteção às mulheres - Foto: Alexandre Carvalho/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva

O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d...

 A senadora Jussara Lima é a autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição

Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi...

 Com vigência a partir de outubro, lei estabelece medidas de prevenção, detecção e tratamento do HPV - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV

ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...

 Lei amplia autorização para SUS realizar cirurgia de reconstrução de mama para casos de mutilação, além de câncer - Foto: Luã Diógenes/Ascom HGF-CE
Senado Federal Há 1 ano

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...

 Plínio Valério quer mudar procedimento com equipamentos apreendidos - Foto: Ibama/Divulgação
Senado Federal Há 1 ano

Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...

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