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SENADO FEDERAL

O debate, cuja data ainda será confirmada, foi solicitado pelo senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ vai debater orçamento e projetos estratégicos na área da defesa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará umaaudiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 55/2023 , que estabelec...

 Relator Alessandro Vieira ao lado da autora, Margareth Buzetti, na CAS desta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis

Durante a reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.810/202...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dueire elogia projetos estratégicos da FAB

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) relatou sua visita a dois locais onde são desenvolvidos projetos...

 Ao rejeitar as mudanças, Damares argumentou que definição precisa vir do Executivo, não do Congresso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (9) proposta do senador Irajá (PSD-TO) que explicita o dever de escolas ensinarem ...

 Margareth Buzetti e Marcelo Castro (sentados) conversam com Fabiano Contarato e Alessandro Vieira (em pé) na reunião da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana

Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Esperidião Amin defende adiamento da votação do novo Código Eleitoral

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), destacou a importância da decisão da Comissão de Constituição e Justiç...

 Marcelo Castro justificou aprovação do projeto citando
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede...

 Relatora da proposta, Damares ressaltou que a doença compromete a saúde e a qualidade de vida das mulheres - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a End...

 Hamilton Mourão leu o relatório de Efraim Filho para o projeto de Alessandro Vieira; o PL 233/2022 segue à CAE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata

O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu...

 Ivete da Silveira apresentou relatório favorável ao PL 2.439/2023, que segue à análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas

As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta...

 Ana Paula Lobato apresentou relatório favorável ao PL 570/2024, que segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a libera...

 Plínio Valério, autor de uma das propostas, e a relatora, Damares Alves, na reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúd...

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