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Cão beagle, uma das raças usadas em experimentos: animais só serão permitidos em testes de medicamentos - Foto: ANDA
Senado Federal Há 1 ano

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ...

 A Lei 15.182, de 2025 foi publicada no
Senado Federal Há 1 ano

Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...

 Presidente do Senado divulgou nota após a taxação de produtos brasileiros em 50% e sanção a ministro do STF - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...

 Congresso deverá votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias em agosto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO

Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...

 A presidente da CDH, senadora Damares Alves, em frente ao banco vermelho na entrada do Túnel do Tempo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira

O mês de agosto no Senado será destinado à campanha Agosto Lilás, que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a mulher. A Co...

 A senadora Leila Barros preside a Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado se mobiliza para a COP 30

A realização no Brasil da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), encontro mundial sobre mudanças climáticas, mobilizará a a...

 a MP altera oito leis que regulam a produção, distribuição e comercialização de energia - Foto: Bruno Huberman
Senado Federal Há 1 ano

Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira

Será instalada na terça-feira (5), às 14h30, a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025 , que promove uma ampla ...

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Senado Federal Há 1 ano

Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações

A missão oficial do Senado, instituída para abrir diálogo e buscar caminhos em prol de negociações que resultem na redução e no adiamento da tarifa...

 O PNE fixa responsabilidades compartilhadas entre União, estados, DF e municípios no período de dez anos - Foto: PMCI
Senado Federal Há 1 ano

Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 ...

 Pacheco (C), com empresários do setor de ferro-gusa e o prefeito de Sete Lagoas (MG), Douglas Melo (1º à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco debaterá com governo impactos do tarifaço de Trump na economia de MG

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou, nesta terça-feira (29), que vai assumir a interlocução com o governo do presidente Lula a respeito dos...

 A sugestão foi encaminhada ao Portal e-Cidadania e, caso seja aceita, passará a tramitar como projeto de lei - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos

Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuai...

 Comissão de Segurança Pública em reunião deliberativa, presidida por Flávio Bolsonaro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública

Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro sem...

 Carga no Porto de Paranaguá (PR): lei estende recuperação de tributos a empresas integrantes do Simples Nacional - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 1 ano

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados...

 Carga no Porto de Paranaguá (PR): lei estende recuperação de tributos a empresas integrantes do Simples Nacional - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 1 ano

Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...

 A Lei 15.181 foi sancionada pelo presidente Lula - Foto: Assessoria/SIMA
Senado Federal Há 1 ano

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...

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