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Coco de roda no distrito de Jacumã, em Conde (PB) - Foto: Parahyba do Norte/Wikipedia
Senado Federal Há 1 ano

Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional ( Le...

 Recursos devem ser destinados a concessionárias do setor de logística ferroviária que já têm projetos custeados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) - Foto: RICARDOK
Senado Federal Há 1 ano

Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di...

 Delegacia da Mulher na Bahia: nova lei derruba redução de pena e prazo menor para prescrição no caso crime sexual - Foto: PCBA/DEAM - Periperi
Senado Federal Há 1 ano

Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...

 Colocar em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da pessoa idosa será punido com mais rigor - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...

 Ataque a creche em Blumenau, em 2023: lei foi proposta pelo Executivo para conter violência no ambiente escolar - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...

 O senador Marcos do Val é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica

Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...

 Trabalhadores celetistas podem obter empréstimos tendo como garantia o FGTS; presidente da CDH. Damares Alves quer debater o superendividamento - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

CDH debaterá educação financeira com foco em empréstimos via FGTS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na quinta-feira (10), a partir das 9h30, os impactos da nova modalidade de empréstimo consignado d...

 No requerimento, Leila diz que a corporação, criada em 1856, é uma das instituições mais tradicionais e respeitadas do país - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Corpo de Bombeiros do DF completa 169 anos e será homenageado pelo Senado

O Senado realiza na sexta-feira (11), às 14h, uma sessão especial para comemorar os 169 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito ...

 Hamilton Mourão é o presidente da comissão mista da MP 1.293/2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão retoma análise de MP que aumenta salários dos militares

A comissão mista responsável pela Medida Provisória (MP) 1.293/2025 realiza reunião deliberativa na terça-feira (8), às 14h30, para apreciar o rela...

 O debate foi promovido pela Comissão de Esporte (CEsp), que é presidida pela senadora Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp

Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...

 O projeto prevê acordo individual escrito entre o empregador e o empregado, respeitada a legislação municipal - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 1 ano

Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio

Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou a aprovação do PL 5.688/2023 , projeto de lei que insti...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão afirma que STF persegue parlamentares de direita e conservadores

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou dados de um levantamento feito por parlamentares da...

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