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Projeto obriga o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil para a disponibilização de bens no mercado brasileiro - Foto: Nájia Furlan/Portos do Paraná
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasilei...

 O relatório da senadora Leila Barros recomenda a aprovação do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas

A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho éum dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais (...

 Servidores, terceirizados e comissionados fizeram mutirão para analisar, com a IA, mais de 1,8 mil eventos de caráter interativo — normalmente audiências públicas — realizados desde 2013 - Foto: Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências

A interatividade ganhou reforço no Portal e-Cidadania com uso de Inteligência Artificial (IA). Durante o recesso, o Portal aperfeiçoou a visualiza...

 O projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo, está em tramitação na Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...

 Dr. Hiran é presidente da CPI das Bets, que tem Alessandro Vieira como vice e Soraya Thronicke como relatora - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria

Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à...

 Nova tabela de vencimentos básicos começa a ser paga aos militares em abril - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (28) medida provisória com a nova tabela de soldo a ser pago a partir de 1º de abril...

 Texto inclui no CPC a possibilidade de penhora de pontos emitidos por empresas aéreas, entre outras - Foto: Aeroprints.com/CC
Senado Federal Há 2 anos

Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade

No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser...

 Presidida por Davi, sessão do Congresso aprovou as novas regras em março deste ano - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024

Para adequar as emendas relativas ao Orçamento de 2024 às novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos, estipuladas por resolução d...

 Projetos estabelecem garantia de segurança e conforto para animais, inclusive com veterinários em grandes aeroportos - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de animais dom...

 Senadores durante reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Atualização de acordo com China sobre bitributação e evasão fiscal vai a Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deu parecer favorável, nesta quinta-feira (27), ao PDL 343/2024 , projeto de decreto legislativo que atual...

 Sessão especial nesta quinta-feira (27) marcou a entrega, pelo Senado, do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Diploma Bertha Lutz reforça luta por mais mulheres em espaços de poder

A luta pela igualdade de direitos, o combate à violência contra a mulher e a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder marcar...

 A criação da comissão foi solicitada pelo senador Sergio Moro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão externa vai verificar denúncias de prisões políticas na Bolívia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) decidiu nesta quinta-feira (27) criar uma Comissão Temporária Externa para verificar a situação política e ...

 A pauta de votações do Plenário do Senado pode incluir propostas sobre guardas municipais, agentes de trânsito e combate a empresas que sonegam impostos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar projetos sobre segurança e sonegação na próxima semana

Os senadores podem analisar em Plenário, na próxima semana, propostas para fortalecer guardas municipais e agentes de trânsito, além do combate à s...

 Hamilton Mourão leu o relatório de Fernando Dueire para o PDL 1.129/2021, que segue para votação do Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) acordo de cooperação científica e técnica entre o Brasil ...

 Nelsinho Trad, presidente da CRE, cumprimenta Hamilton Mourão, ao lado de Esperidião Amin; Mourão apresentou voto favorável ao PDL 109/2025, que segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar segue para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina M...

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