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Aprovado pela Comissão de Relações Exteriores, o PDL 217/2021 segue para votação do Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE aprova atualização de acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que ratifica alterações realizadas em 2019 n...

 Astronauta Marcos Pontes apresentou relatório favorável ao PDL 321/2024, que segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado acordo de serviços aéreos com a Costa do Marfim

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que aprova o texto do acordo sobre serviços aéreos firmado entre Br...

 Astronauta Marcos Pontes deu parecer favorável ao conteúdo do acordo, assinado em 2015 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo de Serviços Aér...

 Trad foi o relator e Amin leu o parecer; acordo valerá por 5 anos, com renovação automática - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que confirma acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia ( ...

 Projeto inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (...

 Autor do requerimento, Wellington presidiu a audiência na CE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Interiorizar universidades ajudou a desenvolver as regiões, dizem reitores na CE

A interiorização do ensino superior ampliou o acesso à educação e contribuiu para o desenvolvimento de regiões carentes. Essa foi uma das conclusõe...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos Rogério afirma que julgamento de Bolsonaro tem motivação política

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, nesta quarta-feira (26), que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (ST...

 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick considera "frágil" denúncia contra Bolsonaro

Durante pronunciamento em Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Alan Rick (União-AC) condenou a decisão da Primeira Turma do Suprem...

 Paulo Paim propôs homenagens pelo 1º de Maio e por outras datas, como o Dia Nacional do Idoso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado fará sessões especiais pelo Dia do Trabalhador e outras datas comemorativas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) uma série de requerimentos para a promoção de sessões especiais. Um deles é para celebrar o Di...

 Projeto aprovado pelo Plenário nesta quarta segue para sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seleção a bolsa não pode discriminar estudante por gravidez, decide Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, a discriminação cont...

 Ministra dos Povos Indígenas afirmou que informações divulgadas por redes sociais e imprensa não são verdadeiras - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sonia Guajajara nega irregularidades em protocolo entre ministério e a Ambipar

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, negou que existam irregularidades no protocolo de intenções firmado entre o ministério e a empresa...

 Tornozeleira será medida protetiva de urgência à disposição do juiz em casos de violência doméstica - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozele...

 Damares chamou a atenção para o grande número de crianças que morrem por afogamento ou sofrem sequelas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovadas medidas para proteção de crianças contra afogamento em piscinas

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que obriga a adoção de medidas de seg...

 Fuad Noman (1947-2025) era prefeito de Belo Horizonte desde 2022 - Foto: Rodrigo Clemente/PBH
Senado Federal Há 2 anos

Senadores manifestam pesar pela morte do prefeito Fuad Noman

Senadores manifestaram pesar pelo falecimento do prefeito de Belo Horizonte (MG), Fuad Noman (PSD), nesta quarta-feira (26). O presidente do Senado...

 Essa proposta de emenda à Constituição (PEC) inclui o acesso ao saneamento entre os direitos sociais reconhecidos pela Carta Magna - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC do saneamento passa pela segunda sessão de discussão em Plenário

Passou pela segunda sessão de discussão em Plenário, nesta quarta-feira (26), a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneame...

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