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SENADO FEDERAL

Davi Alcolumbre ponderou que medida passa por cima de negociação sobre o tema envolvendo vários atores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ

Decreto 1.775, de 1996 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta...

 Congresso votou vários créditos adicionais nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério...

 Proibição inclui outros crimes hediondos, como pornografia infantil e liderança de organização criminosa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicíd...

 O projeto recebeu parecer favorável de Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança

O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente ( PL 3.443/2021 ) recebeu p...

 Sessão do Congresso desta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas estatais federais —como obr...

 Davi destacou aprovação da regulamentação da reforma tributária e foi elogiado pela condução à frente do colegiado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em d...

 Para Leila, ideia pode sensibilizar público masculino, que é maioria em eventos esportivos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher

Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...

 O texto aprovado permite às grandes empresas que processam recicláveis o aproveitamento de créditos presumidos de IBS e de CBS - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IB...

 A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária na terça-feira. O texto vai à sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra

O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletr...

 Setor de combustíveis é um dos que terá regime especial na reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia

O projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes espec...

 Plenário do Congresso na votação da LDO - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta ( PLN 3/2024 ) prevê ...

 Estabelecimentos como bares e restaurantes pagarão 60% da alíquota dos tributos sobre bens e serviços - Foto: Wilson Moreno/Secom/PMM
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes

A regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para rest...

 O PLP 68/2024, que vai a sanção, lista produtos e serviços que terá redução de 60% da CBS e do IBS - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde

De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...

 O projeto da senadora Augusta Brito foi relatado pela senadora Leila Barros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...

 A senadora Jussara Lima relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...

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