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Texto sancionado inclui regras para operações de proteção patrimonial, como a de veículos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial

A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ...

 Planalto editou medida após onda de desinformação sobre meio de pagamento, que não tem taxa extra - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix

O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...

 Planalto editou medida provisória após onda de desinformação sobre o meio de pagamento, que não tem taxa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix

O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p...

 Em análise na CCJ, a chamada PEC das Praias afeta especialmente cidades litorâneas, como Guarapari (ES) - Foto: Rosanetur
Senado Federal Há 2 anos

PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025

As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em ...

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Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade

A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...

 A nova lei teve origem em projeto da senadora Augusta Brito - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r...

 No ano passado, as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul destruíram muitas casas - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres

Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram...

 Valor extra ajudaria a custear despesas de pessoas que precisam de assistência permanente, segundo proposta - Foto: iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de cuidador

Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do be...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é cumprimentado pelos governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Romeu Zema, de Minas Gerais, após a aprovação do projeto no Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Renegociação de dívidas dos estados é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 212, de 2025 , que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas do...

 Confúcio Moura foi relator do projeto que deu origem a essa lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Passarela da Via Dutra em Guararema recebe o nome de Domingos Rosa dos Santos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.099, de 2025 , que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no muni...

 O dia 25 de setembro foi escolhido por ser a data de nascimento de Edgar Roquette-Pinto credito=
Senado Federal Há 2 anos

Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025 , que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A n...

 O ex-senador faleceu nesta terça-feira, em Maceió - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou nesta terça-feira (14) luto oficial por três dias em função do falecimento de Benedito de Lira. A...

 - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p...

 - Foto: Babinska Natalia/Freepix
Senado Federal Há 2 anos

Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar

A exploração de energia elétrica em alto-mar agora tem um marco regulatório. A Lei 15.097, de 2025 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor

O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é ...

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