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Aprovado pela CSP, o PL 1.548/2023 segue para análise da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova mudança no Código Penal para adequar trecho sobre perseguição à mulher

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que altera trecho do Código Penal sobre a circunstância agravante do c...

 Para Alessandro, exigência de cartazes sobre obrigatoriedade de denunciar violência aumenta proteção a criança e adolescente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança divulgação em escolas e hospitais sobre denúncias de maus-tratos a criança

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes em hospitais, postos de s...

 Para Vanderlan, presidente da CAE, mercado mais aberto pode trazer qualidade e promover desenvolvimento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova projeto que autoriza fornecimento de internet por cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) que autoriza cooperativas a oferecerem serviços de tel...

 Dorinha, relatora do projeto, diz que metodologias como a monitoria aumentam motivação e desempenho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alunos poderão ser recompensados por monitoria no ensino fundamental e médio

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que prevê benefícios para estudantes do ensino fundamental e do ensino médio q...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru celebra acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) celebrou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de export...

 Data escolhida faz alusão ao aniversário de Roquette-Pinto, que inaugurou a primeira estação de rádio no Brasil credito=
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova 25 de setembro como Dia Nacional do Rádio

O dia 25 de setembro pode se tornar o Dia Nacional do Rádio. A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10), o PL 2.469/2022 , do ...

 Para Petecão, considerar as especificidades da população favorece a elaboração de políticas públicas mais eficazes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plano de combate à violência deverá incluir mulher indígena, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que inclui as mulheres indígenas e as mulheres de povos e comunidade...

 As mensagens seguem para o Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimos de cerca de US$ 450 milhões para Porto Alegre

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) cinco mensagens que autorizam US$ 450 milhões em operações de crédito para a...

 O senador Fabiano Contarato é autor do projeto relatado pelo senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova projeto que torna homicídio no trânsito crime inafiançável

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que torna crime inafiançável o homicídio praticado por motorista. Com ...

 Três estados do Nordeste são contemplados pelas operações, autorizadas pela CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimos de US$ 705,8 milhões para Bahia, Ceará e Paraíba

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) quatro autorizações para empréstimos a serem firmados entre estados do Norde...

 Vanderlan foi relator de um dos empréstimos, para Aparecida de Goiânia (GO) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE dá aval a empréstimos para DF e Aparecida de Goiânia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) quatro autorizações para operações de crédito que beneficiam a região Centro...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE envia ao Plenário indicações para três diretorias do Banco Central

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) a indicação de três novos diretores para o Banco Central. As mensagens com o...

 O senador Flávio Bolsonaro relatou o projeto do senador Wilder Morais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP aprova obrigação de alarme conectado com a polícia nas escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que torna obrigatória nas escolas a instalação de alarmes conectados c...

 Confúcio Moura aproveitou reunião da CI desta terça, da qual é presidente, para dar informações sobre seu relatório da LDO - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso convoca sessão na quinta para votar LDO e créditos extraordinários

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a partir das 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária...

 Com o projeto, agressores poderão usar tornozeleira desde o início do processo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Monitoramento eletrônico a agressor de mulher segue para a CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que permite ao juiz determinar o uso de tornozeleira eletrônica pelo...

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