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Atingidos por estiagens ou enchentes em 2022 poderão ter alívio em dívidas com crédito rural - Foto: Fabio Pozzebom/Agencia Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CAE vota prorrogação de dívidas de agricultores atingidos pelo clima

A prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas de produtores rurais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na reunião marcada ...

 A CMO aprovou nesta sexta-feira o relatório preliminar do senador Angelo Coronel ao projeto de lei orçamentária - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso

Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto da Lei de Diretriz...

 Projeto determina que gestores informem agricultores familiares quando decidirem não comprar seus produtos - Foto: Lucas Fermin-SEED-PR
Senado Federal Há 2 anos

Merenda: comunicação entre gestores e agricultores familiares está na pauta da CE

Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto de lei que obriga os gestores municipais a notificarem as ...

 Plenário recebe a sessão especial: data remete a lei do Império - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Delegados apontam avanços e desafios da carreira em sessão especial

O Senado comemorou em sessão especial na sexta-feira (6) o Dia do Delegado de Polícia, celebrado anualmente no dia 3 de dezembro. Os convidados apo...

 Texto estabelece que, em casos urgentes, juizes poderão determinar medidas iguais às previstas na Lei Maria da Penha - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP

O projeto que aperfeiçoa os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência poderá ser votado na Comissão de Segurança Públic...

 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é presidida pelo senador Vanderlan Cardoso - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE sabatina indicados para diretorias do Banco Central

Três indicados para cargos de diretoria no Banco Central devem ser sabatinados na terça-feira (10), a partir das 9h, pela ' . São eles: Nilton José...

 O relatório do senador Angelo Coronel (E) fixa as receitas e despesas do próximo ano em R$ 5,866 tri - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçam...

 Para Randolfe Rodrigues, é possível votar os vetos e destravar a pauta do Congresso nesta terça; sessão depende do sinal verde dos demais líderes e da convocação de Rodrigo Pacheco - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça

O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacion...

 Em casos de crimes graves, texto retira a possibilidadde de soltura após audiência de custódia - Foto: Ascom TJPR
Senado Federal Há 2 anos

Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no jul...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix

Em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que cria a "...

 Áreas urbanas concentram 76% das creches no país, de acordo com dados apresentados no projeto - Foto: Divulgação/SEEDF
Senado Federal Há 2 anos

Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural

Com o objetivo de equilibrar a oferta de creches entre áreas urbanas e rurais, chegou ao Senado o projeto ( PL 4.012/2024 ), originado na Câmara do...

 Mais de um terço dos brasileiros acima de 50 anos sofrem de dor crônica, aponta estudo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS

O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS)...

 Efraim (na mesa, sentado ao lado de Izalci) recebe cumprimentos ao final da reunião da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal

Emendas apresentadas em Plenário ao projeto que cria a nova Lei de Execução Fiscal foram votadas pela comissão temporária encarregada de modernizar...

 O debate foi realizado de forma remota - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência

Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabe...

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