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Dinamismo do mercado de trabalho é um dos fatores apontados pela IFI como responsáveis pelo cresimento do PIB - Foto: Marcello Casal Jr.
Senado Federal Há 2 anos

PIB brasileiro vai crescer mais que 2% este ano, avalia IFI

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer mais do que o esperado em 2024, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente ( IFI ) d...

 Foi suspensa a incidência da Cofins e do PIS/Pasep sobre o farelo e o óleo de milho - Foto: Cleverson Beje/FAEP
Senado Federal Há 2 anos

Lei garante equiparação tributária entre milho e soja

A isenção de tributos para a soja foi estendida para o farelo e o óleo de milho. O benefício está previsto na Lei 14.943, de 2024 , que foi publica...

 Mudanças valem já a partir de 2025 para quem entrar no Ensino Médio e haverá transição para quem já está nessa fase - Foto: Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 2 anos

Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem

Já está em vigor a lei que reforma o Novo Ensino Médio (NEM). As mudanças , aprovadas pelo Congresso no início de julho, estão na lei 14.945, de 20...

 Incêndio na Floresta Nacional de Brasília, em 2022: Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo disciplina as queimadas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais

Virou lei a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A nova norma ( Lei 14.944, de 2024 ) estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas r...

 Lei teve origem em projeto relatado na CRE, com parecer favorável, do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.946, de 2024 , que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasi...

 Um banco vermelho gigante foi instalado no Senado em maio - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.942, de 2024 , que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públ...

 Eixo Rodoviário de Brasília no dia da inauguração da cidade, em 21 de abril de 1960; primeiro seminário sobre problemas urbanísticos foi realizado 14 anos depois - Foto: Arquivo Público do DF
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebrará 50 anos de seminário sobre problemas urbanísticos de Brasília

A partir de requerimento da senadora Leila Barros (PDT/DF), subscrito por mais dez senadores, o Senado realiza segunda-feira (5), às 14h, sessão es...

 A Comissão de Educação tem reunião deliberativa na terça (6), com 13 itens na pauta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE analisa aceleração de estudos para alunos com altas habilidades

A Comissão de Educação (CE) retoma as atividades legislativas com sessão deliberativa na terça-feira (6), às 10h. Entre os 13 itens da pauta está o...

 Será preciso recuperar mais de 3,2 milhões hectares de terras para cultivo afetadas pelas enchentes; MP editada pelo governo beneficia produtores gaúchos impactados pela catástrofe - Foto: Marinha do Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória ( MP 1.247/2024 ) que concede auxílio financeiro aos produtores rur...

 Ilustração do século 19 adotada pelo movimento negro para Tereza de Benguela - Foto: Wikimédia Commons
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebrará Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra serão celebrados em sessã...

 Jovens senadores de 2023 no Plenário do Senado com o presidente da CDH, Paulo Paim, ao centro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Posse dos 27 jovens senadores de 2024 será nesta segunda-feira

Serão empossados na segunda-feira (5) os 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de Vivência Legislativa do P...

 O Conselho de Comunicação Social é um órgão do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições

A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-f...

 O projeto de lei, da senadora Margareth Buzetti, permite a criação do Órgão de Gestão de Mão de Obra Rural - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa

Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de o...

 - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União

O Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU) vai contar com um conselho curador para garantir a utilização correta dos recursos ...

 A Presidência da República sancionou nesta semana a lei que cria a data - Foto: André Gomes de Melo/SEASDH
Senado Federal Há 2 anos

Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho....

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