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Projeto pune quem disseminar, na campanha eleitoral e nos 6 meses anteriores a ela,
Senado Federal Há 2 anos

Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL ...

 Jader Barbalho concedeu entrevista à jornalista Renata de Paula no programa Salão Nobre, da TV Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia

Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...

 PNE é composto por 20 metas. Entre elas, erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar - Foto: Gilberto Firmino
Senado Federal Há 2 anos

Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...

 A lei foi sancionada nesta semana pela Presidência da República - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física

Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...

 Lei estabeleceu piso dos enfermeiros em R$ 4.750; técnicos de enfermagem devem receber no mínimo R$ 3.325 - Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará
Senado Federal Há 2 anos

Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais

Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...

 Caso aprovada, universidade a ser instalada em Boa Vista deve atender povos do campo, da floresta e das águas - Foto: TV Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima

Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria d...

 Ivete da Silveira, Soraya Thronicke, Janaína Farias, Ana Paula Lobato (de costas), Jussara Lima, Zenaide Maia e Leila Barros no Plenário, em maio - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre

O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das...

 Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo do Imposto Territorial Rural - Foto: Jaelson Lucas/AEN
Senado Federal Há 2 anos

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...

 Passarela localizada no quilômetro 30,2 da Rodovia Fernão Dias, no município de Atibaia, estado de São Paulo - Foto: Google Maps
Senado Federal Há 2 anos

Passarela construída sobre a Fernão Dias passa a se chamar Bruno Santos Bacci

A passarela de pedestres construída sobre a rodovia Fernão Dias, a BR-381, localizada na cidade paulista de Atibaia, recebeu oficialmente o nome de...

 Extração de sal-gema pela Braskem afundou bairros que foram evacuados em Maceió - Foto: UFAL
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem: projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração

Uma das principais contribuições da CPI da Braskem, que finalizou seus trabalhos no dia 21 de maio com a votação do relatório final , é evitar novo...

 Trecho da BR-153 em São José do Rio Preto - Foto: Dnit
Senado Federal Há 2 anos

Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano

O viaduto localizado no quilômetro 72,8 da rodovia BR-153, no município de São José do Rio Preto, em São Paulo, recebeu o nome de Vicente Vitaglian...

 Equipe econômica anunciou congelamento de R$ 15 bi no Orçamento, entre bloqueios e contingenciamentos - Foto: Washington Costa/MF
Senado Federal Há 2 anos

IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte

Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto inter...

 O relator da comissão, Romário, e o presidente, Jorge Kajuru: com novas informações, CPI pode ser prorrogada - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...

 Peças têxteis tecidas em tear manual são destaque no artesanato produzido em Resende Costa - Foto: Prefeitura Resende Costa-MG
Senado Federal Há 2 anos

Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...

 Defesa Civil orienta a separação de alimentos para atender desabrigados no RS - Foto: defesacivil.rs
Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população

Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...

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