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Senado Federal Há 2 anos

Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário

O projeto, do ex-deputado Carlos Bezerra, foi relatado no Senado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE)

 Do total de MPs, 11 abrem crédito extraordinário e 8 são de apoio financeiro a vítimas da tragédia - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso

Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio...

 Incêndios no Pantanal são tema de três MPs, que abrem crédito orçamentário e permitem contratação de profissionais para combater o fogo - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos

Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. A...

 De acordo com o texto, MP não dependerá de manifestação da vítima para abrir processo em casos de invasão digital - Foto: Marcello Casal Jr
Senado Federal Há 2 anos

Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos

Um projeto em tramitação no Senado autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar ação penal para investigar invasão de dispositivo eletrônico mesmo ...
Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher

Esse projeto de lei ( PL 2.799/2024 ) foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio

O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa,mil...

 Fachada do Congresso Nacional iluminada em memória às vítimas do holocausto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a se...

 Pacheco (ao fundo à esq.) em reunião com governadores. Senador apresentou projeto de renegociação das dívidas - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência

Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no iníci...

 O senador Eduardo Gomes é o autor do projeto que deu origem a essa lei - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas pa...

 O senador Beto Faro foi um dos relatores do projeto que deu origem a essa lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana ( Lei 14.935, de...

 - Foto: Ascom/BNDES
Senado Federal Há 2 anos

BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento

Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e outros bancos públicos de desenvolv...

 Plenário do Senado pode apreciar proposta de reoneração gradual, de 2025 a 2027 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha

Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legisl...

 Cassinos, cigarros eletrônicos, terrenos da Marinha e a autonomia orçamentária do Banco Central são temas em debate entre os senadores - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas

Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritári...

 Marcelo Castro apresentou à CCJ relatório com 172 páginas, em que manteve a maior parte das regras estabelecidas pela Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre

Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator, senador M...

 Os vetos presidenciais têm de ser analisados em sessão conjunta com senadores e deputados federais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação

O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorr...

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