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Vaquejada é tradição em Lagarto há mais de 100 anos e movimenta a economia da região - Foto: Haras LF
Senado Federal Há 2 anos

Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada

A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...

 Senador Confúcio Moura na Comissão Mista de Orçamento - Foto: csasse
Senado Federal Há 2 anos

Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto

Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional terá de se debruçar na análise da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 ( LDO — PLN...

 Inclusão digital: objetivo da proposta é unificar iniciativas para otimizar alocação de recursos e aumentar eficácia - Foto: Ira Romão/Agência Mural
Senado Federal Há 2 anos

CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet

Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...

 Rodrigo Pacheco (D) escolheu Eduardo Braga para relatar o projeto - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária

O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira d...
Senado Federal Há 2 anos

Preocupado com apagão cibernético, Pacheco pede que IA seja regulamentada

O presidente do Senado pede que os responsáveis sejam céleres no restabelecimento dos serviços

 Recurso federal é para ajudar produtores gaúchos atingidos pelas enchentes - Foto: emater / RS
Senado Federal Há 2 anos

Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS

O governo abriu crédito extraordinário ao orçamento federal deste ano no total de R$ 230,8 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos ...

 Comércio de Porto Alegre inundado, em maio: micros e pequenas empresas buscam se recuperar dos prejuízos - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS

O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.245/2024 , que amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder créd...

 O crédito não impacta os resultados previstos na LDO em função do reconhecimento do estado de calamidade - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

MPs liberam R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

O governo federal abriu crédito extraordinário no valor total de R$ 1,28 bilhão para ações de recuperação do Rio Grande do Sul, em decorrência das ...

 O crédito não impacta os resultados previstos na LDO em função do reconhecimento do estado de calamidade - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Governo anuncia R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

O governo federal abriu crédito extraordinário no valor total de R$ 1,28 bilhão para ações de recuperação do Rio Grande do Sul, em decorrência das ...

 O novo prazo atende reivindicações, o anterior era de 120 dias - Foto: Lia Castanho/Mídia Ninja
Senado Federal Há 2 anos

Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção

Foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.925, de 2024 , que prevê prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-gr...

 Estudantes participam de mutirão de plantio de mudas de espécies do Cerrado em Planaltina (DF) - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A dire...

 O senador Beto Faro disse que é necessário entendimento com o governo sobre as fontes de custeio do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA: Faro pede mais tempo para analisar perdão a dívidas rurais no RS

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a votação do PL 1.536/2024 , projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de...

 Pacheco cumprimenta o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Salão Nobre do Senado, observados por comitiva e parlamentares - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, foi recebido nesta segunda-feira (15), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pachec...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário

O vale-cultura poderá ser utilizado para eventos esportivos, além das atividades culturais. É o que prevê o PL 5.979/2019 , da Câmara dos Deputados...

 Texto prevê que empresas sejam punidas administrativa, civil e penalmente por ações de seus dirigentes - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas

Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela...

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