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- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecim...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues

Em pronunciamento no Plenário, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia

 Projeto em análise permite reconhecimento da doença como deficiência quando houver impedimento de longo prazo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1

O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó...

 Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta de 27 de novembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores

A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previ...

 A regra vale para carro de passeio, caminhonete, veículos de uso misto, micro-ônibus, ônibus e reboques - Foto: facebook encontro mensal
Senado Federal Há 9 meses

Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção

Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Girão diz que decisão de Gilmar é antidemocrática e cobra reação do Senado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes que estabeleceu novos cr...

 Parlamentares mantiveram o veto presidencial a dispositivo que tornava obrigatório, para a concessão do BPC, atestar deficiência de grau moderado ou grave - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q...

 Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta desta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Congresso insere artigo sobre fóruns na lei do Sistema Nacional de Educação

Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação ( Lei Complementar ...

 A lei tem origem em projeto aprovado no Senado em dezembro de 2024 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsit...

 Vetos de Lula foram mantidos e assim o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entrará em vigor mais rápido - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Adultização: Congresso confirma texto da Lei Felca

Em sessão nesta quarta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção do texto da chamada Lei Felca, na forma como sancionada pelo preside...

 O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (C), comandou a sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Isenção de taxas para a Embrapa é mantida pelo Congresso

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...

 Presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (E) disse que já colhe assinaturas para prorrogar o colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias

Na última reunião de 2025, a CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (4) a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas foram rejeitad...

 O Painel Elaboração é mais uma ferramenta do Siga Brasil, do Senado - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 9 meses

Senado cria ferramenta para acompanhar emendas ao Orçamento

A Consultoria de Orçamento do Senado lançou nesta semana uma ferramenta que facilita ao público verificar as alterações que os parlamentares fazem ...

 O senador Rodrigo Pacheco é presidente e o senador Veneziano Vital do Rêgo, relator da comissão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação

Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF...

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