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A partir de 2026, o valor do IPVA será zero para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação - Foto: Freepik
Senado Federal Há 10 meses

Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata

O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Is...

 Marinheiro profissional deve conduzir embarcação particular com habilitação concedida por autoridade marítima - Foto: Secom Itajaí
Senado Federal Há 10 meses

Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio

A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283, de 2025 , noDiá...

 Projeto proposto pelo Senado foi sancionado pelo Planalto e agora é lei - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 10 meses

Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de ...

 Com a promulgação no Plenário do Senado nesta sexta, emenda constitucional já entra em vigor - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores

A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desd...

 Polícia judicial na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília - Foto: Doriavan Marinho/STF
Senado Federal Há 10 meses

Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário

A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285 . A ...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos

A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário d...

 Lei sancionada prevê apoio de assistentes sociais a segurados que estão em recuperação de acidentes ou doenças - Foto: Zaqueu Proença/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 10 meses

Hospital com serviço social deve orientar sobre benefícios por incapacidade

Hospitais públicos e demais instituições de saúde que contam com Serviço Social deverão orientar segurados da Previdência Social sobre seus direito...

 Fábrica de chocolate de cooperativa de agricultura familiar em Ilhéus, referência no produto e no plantio de cacau - Foto: Secom/FotosPublicas
Senado Federal Há 10 meses

Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac...

 Recursos destinados ao Ibama e ICMBio são para prevenção e fiscalização, além de recuperação de biodiversidade - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Há 10 meses

Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento

Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...

 Rio Bonito do Iguaçu foi destruída por um tornado em novembro, com ventos de mais de 300 quilômetros por hora - Foto: Ari Dias/AEN
Senado Federal Há 10 meses

MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná

A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...

 Proposta pelo Senado, antecipação da idade para rastreamento do câncer de mama permitirá diagnóstico precoce - Foto: Secom/PMI
Senado Federal Há 10 meses

Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos

Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...

 Marcos Pestana é diretor-executivo da IFI (arquivo) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Com inflação em queda, IFI prevê melhora da economia se houver controle de gastos

O último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025 mostra que o crescimento econômico brasileiro deve perder força nos próximos anos, mas a ...

 O senador Eduardo Braga relatou o projeto no Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção

O projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regras para novos impostos criados pela Emenda C...

 - Foto: Jeferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Girão propõe fim do recesso para Congresso investigar INSS e Banco Master

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a suspensão do recesso parlamentar para que o Congre...

 Aprovado no Senado no início de dezembro e depois confirmado na Câmara, o projeto seguiu para sanção - Foto: ulia Prado/MS
Senado Federal Há 10 meses

Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção

Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço...

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