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A nova lei foi sancionada sem vetos pela Presidência da República credito=
Senado Federal Há 10 meses

Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025 , que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a...

 Apresentado pelo Judiciário, o projeto de reajuste foi aprovado pelo Congresso e sancionado sem vetos pelo Executivo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025 , quereajusta os valores do adicional de qu...

 Aumento nos vencimentos foi proposto pelo STF (em 1º plano) e aprovado no Congresso, mas valerá apenas em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...

 Com a medida, ensino público poderá receber mais verbas, sem comprometimento do teto de gastos - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 10 meses

Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde

Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...

 Senadoras celebram no Plenário, em agosto, indicações de mulheres para integrar tribunais superiores e outros órgãos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025

A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...

 Os projetos aprovados referem-se a créditos adicionais no Orçamento de 2025 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura

O Congresso Nacional aprovou, em sua última sessão do ano, nesta sexta-feira (19), vários projetos de lei que tratam de créditos adicionais no Orça...

 O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira e segue para a sanção da Presidência da República - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem f...

 Davi destacou a importância da união entre Câmara e Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou o ano legislativo nesta sexta-feira (19), durante sessão conjunta do Congresso, na qual foram vot...

 O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (C), destacou a importância da unidade entre Câmara e Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas

Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 ( PLN 15/...

 O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, cumprimenta o presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência

O Congresso Nacional aprovou projeto de crédito adicional de R$ 22,9 milhões para os ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroport...

 Parlamentares durante as votações do Congresso Nacional nesta sexta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025 , projeto de lei que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compen...

 O projeto segue para sanção - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público

O Congresso Nacional aprovou o projeto ( PLN 10/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para custeio e obras do...

 Considerado um dos maiores carnavais fora de época do Brasil, o Carnatal acontece anualmente no início de dezembro em Natal - Foto: RICARDOK
Senado Federal Há 10 meses

Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O ...

 Agenesia de membros é a ausência ou desenvolvimento incompleto de parte do corpo, como a perna - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 10 meses

Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a s...

 Parlamentares durante as votações do Congresso Nacional nesta sexta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho

Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025 , projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se des...

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