Domingo, 25 de Outubro de 2026
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SENADO FEDERAL

Os senadores Fabiano Contarato e Flávio Bolsonaro, autor do projeto e presidente da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação I...

Para o relator, Astronauta Marcos Pontes, tratado garante marco jurídico estável para serviços aéreos entre os países - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acor...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena...

Eleito pela CRE por aclamação, Hamilton Mourão será um dos seis senadores que integram a CCAI - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu nesta terça-feira (8), por aclamação, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS...

Medida beneficiou trabalhador que fez saque-aniversário e, após demissão, não podia acessar o saldo do FGTS - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi...

Analista Alessandro Casalecchi (dir) é o autor do estudo, que explica desafios orçamentários do SUS - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

IFI lança estudo com alerta sobre subfinanciamento e espaço fiscal do SUS

A Instituição Fiscal Independente (IFI) lançou nesta segunda-feira (7) um estudo que projeta crescimento anual médio de 3,9% das despesas com o Sis...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), questionou os resultados do Plano Nacional de Educação (P...

Reunião da quarta passada: Bagattoli ( em primeiro plano, sentado) teve sua emenda substitutiva aprovada - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural vai a turno suplementar

A Comissão de Agricultura (CRA) voltará a apreciar nesta quarta-feira (9), às 14h, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de reserva...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão cita manifestações de ministérios ao Senado contra PL dos cassinos

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a inclusão do projeto de legalização dos jogos ( ...

Garimpo ilegal em terra indígena - Foto: ASCOM/SEMAS
Senado Federal Há 1 ano

CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprecia nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de origem da CPI das ONGs tem por objetivo regular atividades ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Humberto Costa defende decisão sobre IOF e critica "usurpação" do Congresso

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), apoiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que propõe uma audi...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim defende novo pacto social e tributário para combater desigualdade

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), defendeu mudanças no sistema tributário para reduzir a desigualdade no Bra...

Bicentenário da Confederação do Equador se completou no ano passado; movimento previa república no Nordeste - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Relembrar Confederação do Equador reforça a democracia, dizem estudiosos

O Senado celebrou nesta segunda-feira (7) os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em Pern...

O PDL 479/2023 detalha a permissão que existe desde 2012; caso aprovado, o texto vai à promulgação - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta

Projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países europeus por até 90 dias sem visto ( PDL 479/2023 ) está na pauta da sessão...

 - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (8), a partir das 10h, quatro projetos de lei em decisão final. Entre eles está ...

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