Quinta, 10 de Setembro de 2026
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SENADO FEDERAL

A pena geral, de reclusão de seis meses a três anos e multa, subirá para de dois anos a cinco anos e multa. - Foto: stockphotos
Senado Federal Há 1 ano

Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção

Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência.A pena...

O relator da MP, senador Rogério Carvalho, ao lado do presidente do colegiado, deputado Fernando Monteiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara

A comissão mista da medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado aprovou nesta quarta-feira (18) o rela...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcio Bittar desaprova aumento do número de deputados federais

O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), declarou voto contrário ao projeto de lei complementar q...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho defende convocação de dirigente sindical na CPMI do INSS

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a convocação do presidente do Sindicato Nacional dos Apo...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plínio critica possível fim de regra sobre devolução de recursos por ONGs

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (18), criticou dispositivo incluído pelo governo federal na proposta da Le...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que tem sido procurado por representantes de sindi...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu o turismo rural como alternativa estratégica para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória

Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o ...

Augusta Brito leu relatório de Daniella Ribeiro favorável ao projeto; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue...

Parlamentares definiram rejeição ou manutenção de mais da metadade dos vetos pendentes - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS

Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent...

Sessão durante deliberação de vetos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única

Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em par...

A decisão do Congresso vale para fundos de investimento privados e fundos patrimoniais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS

Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ...

Em sessão do Congresso Nacional, senadores e deputados derrubaram dois vetos à Lei 15.103, de 2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística

A fabricação de acumuladores elétricos e seus separadores — equipamentos que conseguem produzir e armazenar uma certa quantidade de energia — poder...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada

Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O req...

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