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SENADO FEDERAL

Sessão do Congresso que derrubou o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro

O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados ( VET 65/2022 ) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu o dispositivo ...

 Parlamentares derrubaram veto e mantiveram 20 anos de subsídios a pequenos geradores de energia renovável - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa

O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de en...

 Autora do projeto que deu origem à lei, senadora Mara Gabrilli recebeu mães vítimas de Zika vírus em Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial

O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202...

 Sessão do Congresso delibera sobre vetos nesta terça-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do Poder Executivo a oito pontos do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de ...

 Com rejeição ao veto pelos congressitas, recursos da nova taxa serão destinados ao Fundo Federal Agropecuário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos

O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Cong...

 Relator, Eduardo Gomes (à esq.) conversa com Davi Alcolumbre observados por outros senadores - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de ...

 Líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 30 dos 60 vetos na pauta do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso

Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 31 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1...

 Parlamentares rejeitaram veto a dispositivo da Lei 14.902, de 2024, que beneficia postos de GNL - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover

Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GN...

 A comissão mista da MP 1.296/2025 suspendeu eleição de presidente e vice-presidente e reabre reunião em 1º/7 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissões mistas adiam reuniões sobre MPs do Fundo Social e do INSS

As comissões mistas responsáveis por analisar as medidas provisórias (MPs) 1.291/2025 e 1.296/2025 adiaram as reuniões que estavam previstas para e...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Por acordo, líderes adiam votação de 30 vetos na pauta do Congresso

Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 30 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1...

 A senadora Professora Dorinha Seabra foi autora do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mineração é essencial na transição energética, aponta debate

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-feira (17), representantes do poder público e do setor privado de mine...

 O senador Fernando Farias relatou o projeto do senador Mecias de Jesus - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Criação de sistema de apoio ao crédito à exportação avança na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exporta...

 Acordo entre Jaques Wagner, líder do governo, e Lucas Barreto permitiu que a ministra não fosse convocada - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Após impasse em comissão, Marina Silva é convidada para falar na CMA em julho

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltará ao Senado em julho, agora a convite da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para ...

 Além de proteger a população mais pobre, projeto incentiva a construção civil, diz o relator, Hamilton Mourão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Minha Casa, Minha Vida: avança inclusão de reforma de imóvel afetado por desastre

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que inclui no Programa Minha Casa, Minha Vida a reforma de ca...

 O projeto do senador Eduardo Braga recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Incentivo à renovação de frota para mototáxi passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que inclui os mototaxistas na linha de crédito especial já existen...

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