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SENADO FEDERAL

A senadora Margareth Buzetti é a autora do projeto, que segue para análise na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráv...

 Braga, relator do projeto, afirma que a ideia segue tendência global de demanda por eficiência estatal - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Política de governança da administração pública vai à CCJ

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração púb...

 A Comissão de Assuntos Sociais é presidida por Marcelo Castro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos deba...

 Dra. Eudócia leu o relatório de Leila Barros favorável ao PL 4.712/2019, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb...

 Zenaide Maia foi a relatora da proposta, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu...

 Rick e Damares, autor e relatora do projeto: doença afeta principalmente mulheres em idade fértil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista...

 Zenaide Maia apresentou relatório favorável ao PL 3.060/2021, que segue ao Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...

 Famílias levaram suas crianças ao Congresso para se manifestar pela pensão vitalíciaAmizica Não ao veto do PL 6064/2023
Senado Federal Há 1 ano

Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei

Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...

 Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta teve relatório favorável de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...

 Agência da Previdência Social no DF: Congresso derrubou veto presidencial à dispensa dos segurados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove...

 Texto estabelece que pais devem orientar sobre uso e riscos da internet, além de manter a supervisão constante - Foto: Roberta Aline/MDS
Senado Federal Há 1 ano

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores

Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...

 Sessão deliberativa nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação

O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...

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